Termos do serviço

1. Informações gerais

Este site é operado pela Ice Baby Jewellery. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Ice Baby Jewellery.

Ao acederes a este site e/ou ao efetuares uma compra, aceitas ficar vinculado(a) pelos presentes Termos e Condições, bem como pelas restantes políticas publicadas neste site, incluindo a Política de Privacidade, a Política de Envios e a Política de Devoluções, Reembolsos e Direito de Livre Resolução.

Se não concordares com estes Termos e Condições, não deves utilizar este site nem efetuar compras através do mesmo.

2. Dados de contacto

Ice Baby Jewellery
Morada: Calle Caleta de Velez, 52, Málaga 29004
Correio eletrónico: icebabyjewellery@gmail.com
Telefone: +34 604 36 42 79

3. Utilização do site

Ao utilizares este site, declaras que:

• tens pelo menos 18 anos ou a maioridade legal no teu local de residência;
• fornecerás informações verdadeiras, atuais e completas;
• não utilizarás os nossos produtos ou serviços para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;
• não introduzirás vírus, malware nem qualquer outro código nocivo no site.

Reservamo-nos o direito de negar o acesso ao site ou de cancelar encomendas quando detetarmos uma utilização indevida, fraudulenta ou contrária a estes Termos e Condições.

4. Produtos

Os produtos oferecidos neste site podem estar disponíveis exclusivamente online e podem estar sujeitos a disponibilidade limitada.

Fazemos tudo o que é razoavelmente possível para mostrar com a maior precisão possível as imagens, cores, acabamentos e descrições dos produtos. No entanto, não podemos garantir que a visualização em cada dispositivo reproduza exatamente o produto real.

Reservamo-nos o direito de:

• modificar ou retirar produtos a qualquer momento;
• limitar a venda de produtos por pessoa, encomenda, morada ou zona geográfica;
• corrigir erros em descrições, preços, promoções ou disponibilidade.

5. Preços

Todos os preços apresentados no site são indicados em euros (€), salvo indicação em contrário.

Reservamo-nos o direito de modificar os preços a qualquer momento. No entanto, as encomendas já confirmadas manterão o preço em vigor no momento da compra.

6. Encomendas

Depois de efetuada uma encomenda, receberás uma confirmação por correio eletrónico. Esta confirmação não implica necessariamente a aceitação definitiva da encomenda.

Reservamo-nos o direito de recusar, limitar ou cancelar qualquer encomenda em caso de:

• erro no preço ou na descrição do produto;
• suspeita de fraude;
• falta de disponibilidade;
• incidência com os dados de pagamento ou de envio;
• incumprimento destes Termos e Condições.

Em caso de cancelamento após a realização do pagamento, o montante correspondente será reembolsado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, salvo se a lei aplicável permitir o contrário.

7. Pagamentos

Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis no momento da compra e apresentados no checkout.

Quando o cliente selecionar métodos de pagamento oferecidos por terceiros, como Klarna, a utilização desses serviços poderá estar também sujeita aos termos e condições do respetivo fornecedor.

8. Informações de faturação e conta

Comprometes-te a fornecer informações de compra, faturação, contacto e envio exatas, completas e atualizadas.

Reservamo-nos o direito de contactar contigo, se necessário, para verificar informações relacionadas com a tua encomenda.

9. Envios e entrega

Os métodos de envio, os prazos estimados de entrega e as condições aplicáveis encontram-se detalhados na nossa Política de Envios.

Os prazos de entrega são estimados e podem ser afetados por causas alheias ao nosso controlo, como incidentes logísticos, operacionais ou de transporte.

Não seremos responsáveis por atrasos imputáveis a terceiros ou a causas de força maior, sem prejuízo dos direitos que legalmente assistem ao consumidor.

10. Devoluções, reembolsos e livre resolução

As condições aplicáveis a devoluções, reembolsos e ao direito de livre resolução são reguladas na nossa Política de Devoluções, Reembolsos e Direito de Livre Resolução, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

11. Produtos defeituosos ou incorretos

Se receberes um produto incorreto ou com defeito, deverás contactar-nos o mais rapidamente possível através dos canais indicados neste site.

Depois de analisada a ocorrência, informar-te-emos do procedimento aplicável. Se o defeito ou erro for confirmado, assumiremos os custos correspondentes em conformidade com a legislação aplicável.

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, designs, logótipos, gráficos, ícones, vídeos e demais materiais, é propriedade da Ice Baby Jewellery ou dos seus licenciantes e está protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a sua reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou utilização não autorizada sem consentimento prévio e por escrito.

13. Ligações e serviços de terceiros

Este site pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros. Não controlamos nem assumimos responsabilidade pelo conteúdo, condições, políticas ou práticas desses terceiros.

A utilização de serviços de terceiros fica ainda sujeita aos seus próprios termos e condições.

14. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos teus dados pessoais é regulado de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Quando selecionares métodos de pagamento oferecidos por terceiros, como Klarna, determinados dados poderão ser partilhados com esses fornecedores na medida do necessário para processar o pagamento, prevenir a fraude e cumprir obrigações legais e contratuais.

15. Exatidão da informação

Embora procuremos que toda a informação do site seja correta e esteja atualizada, não garantimos que o conteúdo esteja sempre isento de erros, omissões ou inexatidões.

Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro e de atualizar a informação a qualquer momento.

16. Utilizações proibidas

É proibido utilizar este site:

• para atividades ilegais ou fraudulentas;
• para violar direitos de propriedade intelectual;
• para transmitir malware ou software nocivo;
• para recolher dados pessoais de terceiros sem autorização;
• para interferir na segurança ou no funcionamento do site;
• para fazer uma utilização abusiva, ofensiva ou enganosa do serviço.

17. Exclusão e limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site ou dos produtos, salvo quando essa responsabilidade não possa ser legalmente excluída.

Nada nestes Termos e Condições limitará os direitos que a legislação de defesa do consumidor reconhece de forma imperativa ao cliente.

18. Nulidade parcial

Se alguma disposição destes Termos e Condições for declarada nula, inválida ou inaplicável, essa disposição considerar-se-á separada, sem afetar a validade das restantes.

19. Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página.

A versão publicada no site será a aplicável em cada momento.

20. Lei aplicável

Estes Termos e Condições regem-se e interpretam-se de acordo com a legislação espanhola.

Em caso de conflito ou reclamação, as partes submeter-se-ão aos juízos e tribunais competentes nos termos da legislação aplicável em matéria de consumidores.

21. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, podes escrever-nos para:

Ice Baby Jewellery
Correio eletrónico: icebaby.jewerlly@gmail.com
Telefone: +34 604 36 42 79